09/08/2024 09h - 18h

OAB/RJ

VI CONGRESSO DE PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Junte-se a nós em um evento imperdível para todos os interessados na advocacia pública municipal do estado do Rio de janeiro.

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de diversas personalidades políticas, este congresso promete enriquecer o conhecimento e a prática dos procuradores municipais.

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PALESTRAS

Acompanhe as palestras
no dia do evento

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Administração Pública Consensual

Silvia Lima Pires – Procuradora do Município de Niterói, onde exerce atualmente a Chefia da Procuradoria Judicial. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá com foco em mediação. Já foi presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Município de Niterói, bem como atuou junto à dívida ativa municipal.

Tributário

Daniel Giotti – Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do IDT JF, Professor de Direito Financeiro e Tributário. Membro do NEART da FGV-Rio, participante do Grupo de Tributação Ambiental do PPGD da UFC. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/MG.

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Fepromerj
Temas da advocacia pública municipal na visão de procuradores efetivos A FEDERAÇÃO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO (FEPROMERJ) é uma é uma associação civil de âmbito estadual sem fins lucrativos, integrada pelas entidades de classe representativas dos procuradores municipais com atuação no Estado do Rio de Janeiro, que foi fundada em 2016. Com orgulho, a FEPROMERJ anuncia seu segundo livro como parte de uma coletânea periódica, composta exclusivamente por autores que são procuradores municipais no âmbito do Estado do Rio de janeiro e revisada igualmente por procuradores municipais do Estado do Rio de Janeiro.
SÚMULAS

Envio de súmulas

Período de Submissão: 15/05/2024 a 31/07/2024

Diretrizes para o Envio:

  1. Formato dos Arquivos:
    • Enviar enunciado em Word ou PDF.
  2. Anexos:
    • Enviar enunciado.

Regras para os Enunciados:

  1. Devem ser Procuradores Municipais filiados à FEPROMERJ.
  2. Máximo de 150 palavras.
  3. Formatação:
    • Fonte Times New Roman, tamanho 12, justificado.
    • Espaçamento de 1,5 entre linhas, sem separação de sílabas ou linhas entre parágrafos.
    • Margens: superior e esquerda 3 cm, inferior e direita 2 cm.
  4. Referências conforme normas ABNT (NBR10520/2002 e 6023/2002).

Para mais detalhes, acesse o edital completo aqui.

    PREMIAÇÕES

    Premiações

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    CRONOGRAMA
    INSCRIÇÕES

    VI CONGRESSO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

    Acontecerá no dia 09/08, das 09:00 às 18:00, na sede da OAB/RJ, Rua Marechal Câmara, 150, 4º andar.

    I – PROGRAMAÇÃO:
    1 – 09:00 às 11:00 – Cerimônia de Abertura (homenagens)
    2 – 11:00 às 11:30 – Coffee Break + lançamento do 2º Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro
    3 – 11:30 às 12:30 – Palestra de Tributário – Palestrantes: Daniel Giotti, Isabella Vieira e Ricardo Almeida
    4 – 12:30 às 13:30 – Pausa para almoço (servido pela FEPROMERJ)
    5 – 13:30 às 14:30 – Palestra de Licitações – Palestrantes: Thiago Viola, Denize Galvão e Bruno Verzani
    6 – 14:30 às 15:30 – Palestra de Administração Pública Consensual. Palestrantes: Silva Lima, Raphael Serafim e Érica Barreto
    7 – 15:30 às 16:00 – Coffee Break
    8 – 16:00 às 17:00 – Aprovação dos enunciados das súmulas da Advocacia Pública Municipal no estado do Rio de Janeiro
    9 – 17:00 às 18:00 – Cerimônia de Encerramento

    OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, Nº 150, Centro do Rio de Janeiro
    INSCRIÇÕES

      Dados para depósito:
      Pix: fepromerj@gmail.com
      Valor: R$ 60,00.
      Enviar comprovante para fepromerj@gmail.com
      Banco Itaú – Agência n° 7297 Conta Poupança n° 05753-6.
      em nome de ÉRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA (diretor financeiro) – CPF nº 071.247.567-23

        Dados para depósito:
        Pix: fepromerj@gmail.com
        Valor: R$ 60,00.
        Enviar comprovante para fepromerj@gmail.com
        Banco Itaú – Agência n° 7297 Conta Poupança n° 05753-6.
        em nome de ÉRICO GONÇALVES DE OLIVEIRA (diretor financeiro) – CPF nº 071.247.567-23

        VI CONGRESSO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

        Acontecerá no dia 09/08, das 09:00 às 18:00, na sede da OAB/RJ, Rua Marechal Câmara, 150, 4º andar.

        I – PROGRAMAÇÃO:
        1 – 09:00 às 11:00 – Cerimônia de Abertura (homenagens)
        2 – 11:00 às 11:30 – Coffee Break + lançamento do 2º Livro dos Procuradores Municipais do Estado do Rio de Janeiro
        3 – 11:30 às 12:30 – Palestra de Tributário – Palestrantes: Daniel Giotti, Isabella Vieira e Ricardo Almeida
        4 – 12:30 às 13:30 – Pausa para almoço (servido pela FEPROMERJ)
        5 – 13:30 às 14:30 – Palestra de Licitações – Palestrantes: Thiago Viola, Denize Galvão e Bruno Verzani
        6 – 14:30 às 15:30 – Palestra de Administração Pública Consensual. Palestrantes: Silva Lima, Raphael Serafim e Érica Barreto
        7 – 15:30 às 16:00 – Coffee Break
        8 – 16:00 às 17:00 – Aprovação dos enunciados das súmulas da Advocacia Pública Municipal no estado do Rio de Janeiro
        9 – 17:00 às 18:00 – Cerimônia de Encerramento

        OAB/RJ - Avenida Marechal Câmara, Nº 150, Centro do Rio de Janeiro
        INSCRIÇÕES

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